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sábado, 23 de junho de 2012

Avulsos continuarão negociando com o Ministério Público do Trabalho a escala do Ogmo.


Portuários e MPT decidem manter negociações em audiência


De A Tribuna On-line

Os sindicatos de trabalhadores portuários avulsos continuarão negociando com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a escala do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

A decisão foi tomada na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), realizada na Capital, nesta sexta-feira. Com isso, o julgamento do dissídio coletivo de greve, previsto para quarta-feira, ficará suspenso por 60 dias.

A suspensão do julgamento e a continuidade das negociações foi proposta pelas partes e aceita pela juíza Ivani Contini Bramante.

Para resolver o impasse no Porto de Santos, ficou acertada a disponibilização de mais funcionários do Ogmo para auxiliar os trabalhadores a operar as máquinas de escala.

De acordo com o relatório apresentado pela assessora econômica do TRT, Tânia Christina Zotto, sobre a avaliação da distribuição do trabalho entre as categorias de avulsos do Porto, o engajamento ao trabalho nos últimos sete dias foi superior a 70%.

Ela e duas oficiais de justiça do TRT acompanharam desde a semana passada, no Posto 3 do Ogmo, na Ponta da Praia, as escalas pelo sistema antigo e novo.

O novo sistema foi implementado por um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado há seis anos, pelo MPT e Ogmo.

As cláusulas deste documento dizem respeito à distribuição dos avulsos pra as operações portuárias e as chamadas normas de proteção aos trabalhadores, como o intervalo de 11 horas entre as jornadas.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

TRT-2 acompanham diligência realizada no Porto de Santos


  Últimas Notícias - 19/06/2012

 Dissídio coletivo: desembargadoras do TRT-2 acompanham diligência realizada no Porto de Santos

Nessa segunda-feira (18), as desembargadoras Anelia Li Chum, vice-presidente judicial do TRT-2, e Ivani Contini Bramante, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pelo Ministério Público do Trabalho contra os sindicatos da área do Porto de Santos, acompanharam a diligência no Porto de Santos-SP, realizada pela assessora econômica do Tribunal, servidora Tania Cristina Zotto, e determinada na audiência ocorrida no último dia 13, neste Regional.
A mencionada diligência tem como objetivo a averiguação do sistema eletrônico de escalação dos trabalhadores portuários avulsos (TPA), ponto nodal do dissídio de greve instaurado pelo MPT, uma vez que os trabalhadores insurgem-se contra o novo sistema implantado em razão da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Santos, alegando ser problemático e inoperante, em comparação com o sistema manual realizado há décadas, sendo que o OGMO rejeita tais alegações.
A comitiva visitou a sede do OGMO, bem como acompanhou in loco a escalação dos TPA, tanto na modalidade manual, como na eletrônica, nos chamados “Pontos de Escalação”, adentrando, também, na área portuária.

Acompanharam as desembargadoras os assessores Edson Alves Santos, Stênio Alvarez Ferreira e Jaime Lobato Júnior, bem como representantes do OGMO e dos trabalhadores.

Marcada nova audiência envolvendo para o dia 22 de junho, sexta-feira, às 14h.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

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