Uma imagem diz tudo!

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Duas...

Três...

Quatro...

Resultado!

Algumas imagens valem mais que mil palavras! 

É SÓ A PONTA DO ICEBERG.

É engraçado o MTP deveria revelar que os Estivadores que ganham entre R$ 10.000,00 a R$ 27.000,00 são na verdade os supervisores (o pessoal das Agencias), aqueles estivadores que trabalham para os operadores portuários sendo escalados através de um ponto fantasma, ou seja, escalados pelo OGMO/Santos fora da escala eletrônica rodiziaria nos postos de escalações com os demais estivadores isto é infringindo a lei com a conivência do Sindicato.

É claro que estes estivadores estão certos, cada um tem que procurar melhores condições, já que o sindicato não consegue ajudar a categoria e melhorar o seu ganho. Pelo contrário o padrão de vida dos trabalhadores só tende a cair desde 1997. Então eles procuram trabalhar para as agencia em troca de melhores ganhos.

É inadmissível que quem representa a categoria se abstenha e coloque seu subordinado que não entende do que esta falando, e como um robô teleguiado deu declarações para mídia, sendo visível que havia decorado as respostas.

Respostas estas nada convincente ao dizer que, quem ganha estes valores são os poucos que se prepararam com cursos.

Porque sabemos que mesmo os Estivadores que se prepararam e fizeram cursos, estes não conseguem trabalhar em varias funções no mesmo dia. Passando as vezes dias sem ter oferta de trabalho.

Principalmente no guincho que e feito vocês sabem por quem.

Sabemos que desde o final de 2011 a oferta de trabalho reduziu e muito, contrariando o depoimento da diretora-superintendente do OGMO-Santos Sra. Sandra dos Santos Gobetti Correa ao dizer que trabalho tem de sobra.

São os estivadores (registro), matriculados (cadastro) das agencias e outros, que dobram e redobram e o sindicato, OGMO/Santos e MTP sabem, se omitem e generalizam culpando os estivadores da lingada.

O OGMO/Santos sim deveria dar explicações de como e porque isso acontece.

 Agora com a tentativa de aplicar às 11 horas de descanso nos estivadores da lingada, estes que nem estão ganhando para pagar suas contas.

Os mais antigos lembram que ate a década de 90` os estivadores trabalhavam 20 a 25 dias no mês pagavam suas contas e tinham como descansar 5 dias com a sua familia. De seis em seis meses recebiam as férias e o décimo 13 podendo assim desfrutar se quisesse uns dias de férias em familia. Na ultima década o décimo terceiro e as férias passaram a ser pagos todo mês sendo assim usado para complementação de renda.

assim tornaram escravos do trabalho e suas familias ficaram em segundo plano. Hoje o estivador ganha menos da metade do que recebia em 1997 é só fazer o levantamento. é claro que o sindicato não vai mostrar esta realidade. 

Ou seja os estivadores e todos os TPA`s vendem suas férias integrais o que é proibido por lei cabendo ação na justiça.

Na verdade o que querem é reduzir o seu ganho trabalhador ainda mais, para aplicar o vinculo empregatício para então pagarem salários de fome.

Veja o vale-transporte cai junto na conta sálario e é transferida para conta corrente sem ser discriminação, como saber o que é salario e o que é vale-transporte? Isso é salário compressivo!

Em outros países que também adotam as convenções e normas da OIT, os Operadores têm os seus vinculados mais são obrigados a pagar para os avulsos a renda mínima.

E aqui em 1995 a mesma convenção 137 e as recomendações 145 e 147 foram aprovadas pelo Congresso, senado e sancionadas pelo então presidente da republica Sr. Fernando Henrique Cardoso tornando lei, os Operadores, OGMO/Santos e MPT querem vincular e dar literalmente no português claro, um pé na bunda dos avulsos.  

Isto em 2004 já fazia parte dos planos do SOPESP através do seu negociador Sr. Sérgio Aquino, que quando assumiu a Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos (Seport) junto com o OGMO/Santo e o MPT investiram nas 11 horas de descanso.  Agora imaginem o que pode este homem fazer como prefeito de Santos contra o estivador, ou melhor, contra todos os TPA`s.

É lamentável que os estivadores da lingada estejam novamente sendo usado como boi-de-piranha e prejudicado por tantas instituições que visão só o capital e a seu autobenefício.

Em 2004 havia um estivador que sempre falava nas assembleias que os estivadores tinham os mesmos direitos que os vinculados de acordo com a Constituição em seu art. 7 paragrafo 34 e que também tinham direito a renda mínima através da convenção 137, recomendação 145, PLR (participação nos lucros e resultados) garantidos pela Constituição entre tantos outros direitos da CLT, pois a Lei 8630/93 é inconstitucional, pois tenta passar por cima da Constituição que é a lei maior deste país, e nada ou ninguém pode sobrepô-la.

Pois bem a diretoria e seu presidente que continua no poder dizia na mídia que isso tudo era mentira daquele estivador.

E agora vem através do Jornal Atribuna na pessoa de seu 1 secretario falar que a Convenção 137 e a renda minima é verdade.

Defender o que antes eles negavam. Isso mostra que esta direção esta conivente com o capital e a politica partidaria.

Mas agora em um momento em que se encontra sem saída ao ter sua liminar caçada, começa a admitir com pequenas meias verdades o que eles omitiram da categoria.

Como por exemplo, até hoje nenhum sindicato denunciou os Operadores, OGOMO/Santos, MPT, Congresso, Senado e a Presidência da Republica na OIT pelo descaso e omissão no comprimento da Convenção e suas recomendações a favor dos TPA`s.

É claro que os Sindicatos jamais vão fazer isso, porque estão atrelados a partidos políticos e ao capital de trabalho (Empresários e Políticos).

Infelizmente os estivadores sofrem e sofreram na própria carne por deixar uma direção se perpetuar no poder e não apoiar uma renovação. Agora a estiva garantida, não é tão garantida assim!

Pode ate ganhar uma liminar aqui outra ali, embromar, adiar, mas no final, e pura enrolação politica para manipular a categoria que infelizmente não tem tempo para refletir e ver que estão presos em uma gigantesca teia  de um senário, arquitetados por estes protagonistas que transformam os trabalhadores em marionetes e em plataforma eleitoreira pela dimensão dos TPA`s, prometendo a estes políticos que as categorias estão unidas, o que é pura mentira.

Esta diretoria esta aliada ao pré-candidato à prefeitura de Santos Sr. Sérgio Aquino o mesmo que em 2004 assolou a estiva com o acordo dos contêineres que só prejudicou os estivadores e seus familiares e agora a diretoria defende este carrasco da estiva, por quê? E as provas estão nos meios de comunicação veja link abaixo:

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=149293&idDepartamento=10&idCategoria=0

Foto: Jornal Atribuna

Agora querem santifica-lo como um bem feitor da estiva, balela, pura ladainha e ainda, buscam influenciar os estivadores e seus familiares a votarem nele. Se vocês não acreditam ou não se lembram veja no link abaixo:

http://www.sindicatomercosul.com.br/noticia02.asp?noticia=17057

Até o advogado que esta com causa do Imposto de renda sobre as férias dos estivadores Dr. Júlio Cesar Pereira Novaes de Paula Santos, que já atuava como suplente da Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos (Seport) foi beneficiado, agora é secretario de assuntos portuários.

Esta matéria só esta puxando o fio da meada, para que você estivador abra os olhos, só não vê quem não quer vê!

Esta tudo orquestrado para destrui-los, há quanto tempo não tem cursos para o estivador e mais, de acordo com a Constituição que da direitos de igualdade tanto para vinculados como avulsos, os estivadores ao fazerem cursos não deveriam perder a oportunidade de se engajar e ir para o curso sem perder o seu ganho, mas perder.

E o diretor do sindicato vem defender que quem ganha muito é porque fizeram cursos.

Muitos têm todos os cursos e não conseguem nem entrar na escala do trator e falando em escala de trator, estes tiveram muitas perdas em seus ganhos e campo de trabalho, ora senhor secretario o estivador sabe a verdade, estas frases feitas são para iludir a população e não o estivador.

A diretora-superintendente do OGMO-Santos Sra. Sandra dos Santos Gobetti Correa em declaração ao Jornal Atribuna, alega garantir 22 oportunidades de trabalho para todos os estivadores, esta dando um tiro no próprio pé.

Ela fala de cumprir a lei! Então porque existe o ponto fantasma que é para o pessoal da casa (TPA das Agencias) contrariando a lei que diz que todos tem que ser escalados nos pontos de escalação nas paredes?

A senhora falta com a verdade e descumpre a lei para agradar os operadores portuários que são na verdade os seus patrões e vem com esta conversa de estar cumprindo a lei. Se explique para o MTP e para a sociedade!

Esta matéria é para vocês Estivadores entenderem que, o que eles querem é que vocês vejam só a ponta do iceberg o que esta por baixo é muito maior e tenebroso.

Tem uma certa pessoa que escreveu recentemente assinando como anônimo e se passando por TPA, estivador e registrado defendendo as 11 hora de descanso.
Sabemos que você não é TPA e se for deve ser um sazonal do OGMO, mas pela sua linguagem nada coloquial, você não é da mare e cai em contradição com palavras e frases com termos jurídico. 
Por isso pare de se esconder, conhecemos esta linguagem e sabemos que você nada mais é que um pau-mandado dos envolvidos nesta trama, e tenta destorcer a verdade se escondendo como anônimo, mas não passa de um mero covarde! Que esta fazendo isso para puxar o saco de que esta te da uns trocadinhos e lhe garantindo algum cargo.

Por: MAS.

Regras para restituição com a venda de férias

Economia Receita publica regras para restituição com a venda de férias

O Globo Online
Qua, 06 de Maio de 2009 15:38

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a instrução normativa (IN) 936, que trata da restituição do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que venderam 10 dias de férias nos últimos cinco anos.

O Fisco reconheceu que os rendimentos pela venda de férias podem ser considerados verba indenizatória, sobre a qual não há incidência de imposto. Por isso, quem pagou IR sobre esses valores tem direito a uma restituição.
Segundo a IN, para conseguir a devolução do imposto pago, o contribuinte precisa enviar à Receita uma declaração retificadora do IR. No documento, os rendimentos decorrentes da venda dos 10 dias devem ser informados como não tributáveis.

Os programas do IR de 2005, 2006, 2007 e 2008 podem ser encontrados na página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para cada ano, deve ser apresentada uma declaração. Além disso, em alguns casos, também será preciso utilizar o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (Per/Decomp), que também está na internet. De acordo com a IN, o contribuinte que teve direito a restituição na declaração do IR original, mas cujo valor subiu em função da venda de férias, vai receber o dinheiro automaticamente a partir do momento em que a Receita analisar a declaração retificadora.
No entanto, quem teve imposto a pagar na declaração original precisa pedir uma compensação dos valores que foram retidos pela venda dos 10 dias. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, os contribuintes não terão problemas ao preencher a Per/Decomp porque o documento é simples.
A declaração retificadora pode ser apresentada pela internet ou por meio de disquete entregue nas unidades da Receita Federal. Já a Per/Decomp só pode ser enviada pela internet.

Quem vendeu férias em 2004 e apresentou a declaração em 2005 terá que se apressar em pedir a restituição.

O ressarcimento só pode ser solicitado num prazo de até cinco anos a partir da data da retenção indevida do IR.

Ou seja, para a declaração de 2005 (ano-base 2004), o prazo termina no final deste ano.
Os valores devolvidos pela Receita serão corrigidos pela taxa Selic. Ela será retroativa a maio do ano de entrega da declaração original. Segundo a IN, os contribuintes precisam ficar atentos ao modelo de declaração utilizado (completo ou simplificado).

A declaração retificadora não pode ser diferente do modelo utilizado na declaração original. Além disso, o documento terá que trazer todos os dados, além do número do recibo da declaração original.
Explicação - Conforme previsto no art. 143 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o abono pecuniário é a faculdade de o trabalhador converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em pecúnia, ou seja, em pagamento feito para o empregado que opta por trabalhar no período em que estaria de férias.

Fonte.: Sindifisco Nacional
http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293:RFB&catid=44:sindifisco-noticias&Itemid=214&lang=pt&delegacia=53000

Por:M.A.S.

Decisão do Processo do IR das Férias da Estiva

 

Decisão do Processo do IR de Férias no dia 02/04/2012.

Ao ler este despacho, decisão e sentença do processo 0010042-03.2006.4.03.6104, a análise é de que a Ação foi ganha e não há mais recurso, o que é muito bom;

Foi reconhecido que o Sindicato é parte legitima na ação para representar os trabalhadores;

  É observado também, que serão excluídos da sentença quem tem ação própria e que por atraso não suspenderam ou desistiram de suas ações individuais, estes correram separadamente da ação do Sindicato uma vez que estão tramitando e duas (2) ações com o mesmo objetivo e se conflitando.

A União requereu que cada contribuinte tenha suas declarações analisada, acreditando que muitos já receberam parte ou total do imposto correspondente em suas declarações anuais, podendo sim, poucos terem resíduos a serem restituídos.

Claro que antes da expedição do alvará de pagamento deverá ser feitos os cálculos, compensando os valores já devolvidos.

Ou seja, quem já declarou ano a ano e já receberam as suas restituições alguns terão resíduos para receber, outros não terão nada e alguns poderão até ter o que pagar.

 Agora quem pagou imposto, este terá devolvido o seu dinheiro.
 

O OGMO/Santos terá que fornecer os informes de rendimento dos trabalhadores de 2001 a 2011 para a União, para as partes saberem quais são os valores pagos individualmente a título de férias, valores estes que deverão ser subtraídos das bases de cálculos dos impostos de renda calculados anualmente de cada trabalhador.

Ou seja, todas as declarações serão refeitas, imaginem o tempo que isso levará?

Dizer que este dinheiro vai sair amanhã ou mês que vem não é verdade e sim pura ilusão, até porque será realizada uma quantidade determinada de cálculos por mês.

Conhecendo a Justiça e a União, então estes cálculos demandaram um longo tempo.

Não podemos também descartar que um pente fino também pode ocorrer, embora não seja o objeto da ação. Mas é uma boa oportunidade para a Receita olhar melhor as declarações, vocês não acham?

O jeito mesmo é esperar, mais não exagere!

Veja na integra o Processo:

Fonte:

https://docs.google.com/document/pub?id=1eZ3R7E6j1X9vGog_vdkmS9HWUssk-mCcGEbkOeRFe-c

Por: M.A.S

E o IR das Férias nada de sair...

Cais fraco, pouco dinheiro as cartinhas de cobrança continua chegando às latas de arroz e feijão vazias, Pascoa chegando. E para o Estivador não tem “Nada garantido”.

Caros colegas portuários com este empurram de cá e empurra pra lá, ora é o Juiz de férias u esta analisando, ora é a lista que tem que ser refeita, ora é recursos, petições, deposita no HSBC ou no Banco do Brasil.

A realidade é que, desde outubro do ano de 2011, estamos ouvindo que a Receita Federal perdeu e finalmente ganhamos o reembolso do IR sobre as férias.
Mas afinal ganhamos, mas não levamos. Resumindo não ganhamos nada ate agora, e o que é pior, ninguém do Sindicato ou Jurídico sabe informar nada.

Faz-me lembrar aquela frase do Lula “Só Sei Que Nada Sei”.

Não é possível que percamos tanto, o TPA Estivador só perde, perdemos o Posto de Gasolina, Ônibus, carros, telefone, terreno de Campos de Jordão, terreno de Vicente de Carvalho, a 1ª sede do Sindicato esta a venda.

O PLR que segundo a diretoria informou que os Juízes ficaram indignados que o maior porto da América Latina não pagava PLR aos TPAs, sendo este um direito Constitucional.

E de repente ninguém mais falou no assunto!

Nem renda mínima, nem mínimo de ganho, nem garantia de trabalho, nem CLT, OIT, CF afinal o que esta acontecendo?

A pascoa esta chegando e a criançada não entente o que é IR, recurso, petição, Associação, Juiz, HSBC, Banco do Brasil. Eles entendem de Nestle, Garoto, Cacau Show, Lacta etc.

Não vamos nem falar do bacalhau!

Então oremos com muita fé, que sai este dinheiro, mas se não sair, que pelo menos não nos falte o pão a nossa mesa.

E que a paz de Deus esteja com Todos.

Por:M.A.S.