Mais um
Cavalo de Tróia Portuário para os TPA's!
Quando
Empresários e Governo Federal se unem não se pode esperar nada de bom para o
trabalhador, em especial os (TPAs) Portuários.
Lembremos
como foi com o PL8 que se tornou a lei 8.630/93, o chicote estalou no lombo do
trabalhador com o então presidente da Republica Itamar Franco e o seu Ministro
da Economia Fernando Henrique Cardoso que em 1995 tomou posse da Presidencia sancionando a lei 9.719/98.
Já o Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (LULA) nada fez a favor nem contra os Portuários, mas
agora em 2012 o Sr. Jorge Gerdal convenceu a Presidente Sra. Dilma a alterar a
Lei 8.630/93 com um novo pacote de medidas visando a competividade dos portos.
Ora,
antes era para modernizar e reduzir custos, e quem pagou o preço foram os
Portuários. Agora é para tornar os portos competitivos. Não é preciso ser
vidente para saber que para ser competitivo tem que reduzir custos e nenhum
patrão corta seus lucros para ser competitivo e sim, reduz salários e
desemprega sobrando sempre para o lado mais fraco, o Trabalhador Portuário.
Na
matéria abaixo a Presidente Dilma deixa bem clara as suas intenções: desonerar
a folha de pagamento, capacitação, respeitar os direitos trabalhistas e
resolver o impasse da aposentadoria especial. Que no português claro, é
mais uma armadilha para os trabalhadores portuários em principal os Avulsos.
Os
Portuários pagarão novamente o preço, desta vez para a competividade dos portos
brasileiros.
É de suma
importância que seja esclarecido para as Autoridades e a opinião pública
algumas lendas e mentiras contadas por Empresários e Operadores portuários.
Tomemos
por exemplo toda vez que se falou em baratear os custos nos portos os Armadores
(Agências Marítimas), Empresários e Operadores Portuários sempre foram a
público colocando a culpa na Estiva.
Sendo
assim logo se deduzia que a categoria dos Estivadores era a responsável, certo?
Não. Errado!
Na realidade
é a “estivagem” a culpada. E o que vem a ser estivagem?
Estivagem
é toda a logística de certa carga, do ponto de origem até seu
destino final.
É sua armazenagem, carregamento,
frete com caminhão ou trem, descarregamento, armazenagem no porto e embarque
no navio.
Um
exemplo claro é com o contêiner, em média o Armador (dono da carga), paga R$
500,00 para o Operador Portuário embarcar ou descarregar cada contêiner cheio
ou vazio com guincho do navio ou portainer.
Já o
estivador recebe por cada contêiner cheio R$ 3,20 (0,64%) e R$ 0,90 (0,18%) pelo
vazio.
Tomemos
como base o embarque de um carro popular exportado para a Argentina que em
sua nota de fabrica sai por R$ 16.000,00. O Estivador recebe para embarcar,
dirigir e estaciona-lo, tomando todos os cuidados para não bater ou arranha-lo,
míseros R$ 0,20 a unidade.
Para que as
Autoridades não ajam com injustiça novamente com os trabalhadores portuários é
preciso que seja mostrado o Manifesto de carga (BL), onde consta todo o
custo com a carga.
Aí sim
estariam diante dos verdadeiros culpados pelos altos custos com a movimentação
de cargas nos portos brasileiros.
Em 1995 para
o Brasil ser aceito como país membro da OIT, a Convenção 137 foi aprovada no
Congresso, Senado e sancionada pelo então Presidente da Republica Sr.
Fernando Henrique Cardoso.
Nela diz
que todo porto que sofrer modernização ou automatização, o trabalhador
portuário deverá se beneficiar com o mínimo de renda ou de trabalho, se
possível os dois. Mas a Convenção 137 nunca foi levada a serio e nenhum
sindicalista denunciou o Brasil na OIT por descumprimento.
Tal
denuncia protegeria os trabalhadores portuários e colocaria o Brasil em uma
saia justa com a ONU.
Tampouco as
Autoridades ousaram criar uma CPI dos portos, pois em si, na maioria estão por
trás de algums arrendamentos de áreas portuárias usando alguns Operadores Portuários como
laranjas para ganharem rios de dinheiro.
Com este pequeno detalhe fica fácil entender o porquê de tanta omissão.
Agora vem a Presidente falar que irá garantir os
direitos dos trabalhadores, como?
Se já não garantiram no passado, desrespeitando e passando por cima da Constituição, CLT e OIT. Como acreditar
que respeitem agora!
A
desinformação sempre foi à alma do negócio para os Operadores, Empresários e
Autoridades que através dos meios de comunicação passam suas inverdades jogando
a opinião publica contra os trabalhadores portuários.
Autor: Marco Antônio S. Seabra.
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Pacote de
portos vai criar regras claras, diz Dilma!
A presidente Dilma Rousseff disse que o
governo tem clareza de que é preciso oferecer segurança jurídica para os
contratos na área de portos. Segundo ela, considerando os que estão
vigentes, há contratos com boa, razoável e inexistente segurança jurídica.
"Por isso, as mudanças que estamos fazendo no marco regulatório têm como
objetivo criar regras claras e precisas, que atraiam a
iniciativa privada, para termos um quadro melhor de operação", afirmou, ao
lançar o Programa de Investimento em Logística no setor portuário.
Dilma disse
que haverá dois regimes diferentes de exploração, um para a infraestrutura
pública e outro para a infraestrutura privada. A expectativa é de que as novas regras
vão acelerar os processos de concessão e arrendamento e permitir a movimentação
de cargas de terceiros em terminais de uso privado. "Não consideramos
correta essa distinção, porque, de certa forma, ela cria um monopólio que não
tem sustentação em razões econômicas." A presidente disse que não haverá
mais cobrança de outorga para o setor portuário.
A presidente afirmou esperar que
o pacote trouxesse uma "explosão" de investimentos para
expansão e melhoria dos portos públicos, em parceria com o setor
privado. Segundo ela, serão R$ 54 bilhões em investimentos, em arrendamentos e
terminais de uso privado. "São investimentos combinados, públicos, e que
prospectamos na área privada, que estão no forno e podem ser
viabilizados", afirmou. "Dificilmente será menor, mas pode ser um
pouco maior."
Segundo Dilma, o objetivo
é desmontar a burocracia e tornar o serviço público mais eficiente. Ela
pretende exigir cumprimento de metas e resultados das Companhias Docas.
Trabalhadores
A presidente informou ainda que
os trabalhadores do setor portuário não perderão nenhum direito trabalhista.
"Estamos assegurando que vamos atuar como na desoneração da folha, quando
queríamos reduzir o custo do trabalho, que nenhum direito trabalhista será
retirado", disse. Ela afirmou ainda que determinou aos ministros que
promovam a capacitação dos profissionais da área e destacou o Pronatec como um
dos instrumentos de profissionalização no setor. E garantiu que irá
"resolver o problema conflituoso da aposentadoria".
Autor: Por
Renata Veríssimo, Anne Warth e Eduardo Rodrigues
“O único problema é que a Presidente esta totalmente
desinformada ou se faz de esquecida, pois na desoneração da folha a Constituição,
CLT, Normas e Convenções da OIT foram sim desrespeitadas”.
"De tanto ver trinnfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantar os poderes nas mãos dos maus,
O homem chega a desanimar-se da virtude,
A rir da honra,
A ter vergonha de ser honesto".
Rui Barbosa.
